Julgar enquanto se defende: o que o estresse faz com a decisão de um juiz

Neste texto, o psiquiatra Daniel Cavalcante analisa o que o estresse prolongado, o raciocínio motivado e os vieses cognitivos fazem com a tomada de decisão, inclusive a de juízes sob pressão.

Uma corte inteira sob suspeita ao mesmo tempo e, enquanto todo mundo discute quem tem razão, eu fiquei pensando em outra coisa. Não em culpa ou inocência, que é assunto de jurista e eu sou psiquiatra, mas numa pergunta que ainda não vi ninguém fazendo: o que esperar de um juiz da suprema corte enquanto ele mesmo está tendo que se defender de acusações gravíssimas? E, indo um pouco além, o que esperar dos julgamentos mais importantes do país nos próximos meses, com esses juízes submetidos a uma pressão imensa, de diversas naturezas?

O que o estresse prolongado faz com a tomada de decisão

A resposta começa numa coisa que a gente conhece bem na clínica. Estresse prolongado estreita o foco, sobrecarrega a memória de trabalho (aquela que a gente usa para resolver um problema ali na hora) e coloca o cérebro em modo defensivo. Quem está se defendendo passa a ler tudo pela lente da própria defesa, como se estivesse sob ameaça constante, e isso muda a forma de decidir. Vale para qualquer pessoa, e a toga não protege o córtex pré-frontal de ninguém.

O STF não tem banco de reservas

Aí vem a comparação que me ocorreu primeiro, talvez por eu acompanhar esporte de perto. O que acontece com um atleta que está abaixo do rendimento esperado? Ele é afastado e substituído, né? O STF não tem banco de reservas. Não existe afastamento administrativo de ministro por razões de baixo rendimento, então a queda de rendimento continua lá dentro do sistema, votando. O voto até sai, mas sai mais raso, menos ponderado, mais no automático.

Ninguém é imparcial de verdade: o raciocínio motivado

Alguém pode dizer que juiz é treinado para deixar tudo isso de lado e ser imparcial. Eu acho que essa é a parte mais difícil de aceitar, porque ninguém é imparcial de verdade. A gente gosta de imaginar o juiz como alguém que pesa os fatos friamente e só depois chega a uma conclusão, mas o cérebro humano não funciona assim. Ele tende a chegar numa conclusão primeiro, muitas vezes sem perceber, e só depois vai buscar os argumentos que a sustentam. A psicologia chama isso de raciocínio motivado, e o treino jurídico não elimina esse mecanismo, ele ensina a justificar melhor.

Vieses cognitivos em juízes: o que a pesquisa mostrou

E isso foi testado em juízes. Pesquisadores americanos aplicaram testes de decisão em mais de uma centena e meia de magistrados federais experientes e o resultado é meio desconfortável: eles caíram nas mesmas armadilhas que qualquer pessoa. Um número jogado no início da conversa puxava a decisão para perto dele, e a mesma situação, contada de dois jeitos, gerava respostas diferentes. Um pouco melhor que leigos, longe de imunes.

Como o sistema de Justiça compensa a falha individual

O curioso é que o Direito sempre soube disso, mesmo sem dizer em voz alta. Decisão em grupo, obrigação de explicar o voto por escrito, sessões públicas, direito a recurso, regras que tiram o juiz do caso quando há conflito. Nada disso existe por acaso. O sistema foi desenhado assumindo que o juiz individual falha, e criou camadas de proteção para compensar, um pouco como a gente faz na clínica com a supervisão, que não elimina a interferência do terapeuta no caso mas segura os danos.

O problema é quando a proteção falha. Um cirurgião cansado opera pior, isso é esperado e a gente sabe lidar. Um cirurgião operando a si mesmo é outra história. Quando os próprios ministros decidem se um colega pode ser investigado, quem cuida do caso e quem acessa as provas, a camada de proteção acaba virando parte do problema.

Grupo sob ameaça se fecha

E tem um último elemento, que talvez pese mais do que todos os outros. Grupo sob ameaça se fecha. É o comportamento mais previsível que existe: qualquer crítica de fora é recebida como ataque, ceder vira precedente perigoso e proteger o colega vira proteger a instituição. Nos próximos meses, essa dinâmica de grupo provavelmente vai pesar bem mais do que o desgaste de cada um ali.

Sabe-se lá como isso vai se resolver. Talvez nem se resolva, talvez a corte funcione um degrau abaixo por um bom tempo e a gente só perceba o impacto depois, olhando para trás. O que eu sei bem é que pessoas sob esse tipo de pressão não decidem como se nada estivesse acontecendo. Ninguém é imune a um impacto assim, e fingir o contrário é ignorar tudo o que sabemos sobre o cérebro humano.

O Dr. Daniel Cavalcante atende na Psiquiatria da Clínica Trianon, na Av. Paulista, em São Paulo. Para empresas, a clínica também trabalha o efeito da pressão sobre equipes e lideranças na Saúde Mental Corporativa. Conheça a página do Dr. Daniel Cavalcante na equipe e o blog do site pessoal do Dr. Daniel.

Perguntas frequentes sobre estresse e tomada de decisão

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Referências

• Arnsten AFT. Stress signalling pathways that impair prefrontal cortex structure and function. Nat Rev Neurosci. 2009;10(6):410-422.
• Guthrie C, Rachlinski JJ, Wistrich AJ. Inside the Judicial Mind. Cornell Law Review. 2001;86(4):777-830.
• Kunda Z. The case for motivated reasoning. Psychol Bull. 1990;108(3):480-498.

Texto de Dr. Daniel Cavalcante, médico psiquiatra, CRM-SP: 165836 / RQE: 67756, sócio-diretor da Clínica Trianon. Artigo de opinião.